Questão de Direito Constitucional — Supremo Tribunal Federal — VUNESP 2011
Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal
- Código
- vu123428
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CREMESP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Nos moldes do que prevê a Constituição, para a preservação de competência e garantia da autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal, cabe
- Ao mandado de injunção.
- Ba reclamação.
- Ca ação direta de inconstitucionalidade.
- Da ação declaratória de constitucionalidade.
- Ea arguição de descumprimento de preceito fundamental.