Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — VUNESP 2011
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- vu123436
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CREMESP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Analise as seguintes disposições da Constituição Federal:I. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.II. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.III. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas.IV. Conceder-se-á habeas-corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.Considerando a doutrina clássica brasileira sobre a eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, pode-se afirmar que as disposições acima reproduzidas são classificadas, respectivamente, como normas de eficácia
- Acontida, plena, programática e plena.
- Bplena, limitada, plena e contida.
- Climitada, plena, plena e contida.
- Dplena, plena, contida e programática.
- Eplena, contida, limitada e plena.