Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — VUNESP 2011
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- vu123484
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CREMESP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Menor de idade, proveniente de família de baixa renda, brincando junto à linha férrea, pertencente à empresa privada, concessionária de serviço público, foi atropelado e morto. No local não havia muros ou cercas que impedissem o acesso. Seus pais ingressaram com ação de reparação de danos em face da Fazenda Pública e da empresa. Essa ação poderia ter sido julgada
- Aimprocedente, pois os pais deveriam zelar pelo cuidado do filho, não se falando, portanto, em danos morais.
- Bimprocedente, porque houve culpa da vítima, não se podendo exigir que o local fosse cercado.
- Cimprocedente, pois a empresa férrea somente responde em razão dos danos causados a seus passageiros.
- Dprocedente, sendo os pais da vítima indenizados integralmente pela Fazenda Pública.
- Eprocedente, mas com a indenização fixada de modo a considerar a culpa concorrente da vítima.