Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — VUNESP 2011
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- vu123488
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CREMESP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Em relação ao direito de usufruto convencional que recai sobre imóvel, assinale a alternativa correta.
- AO usufruto em si mesmo pode ser penhorado a fim de liquidar as dívidas contraídas pelo usufrutuário.
- BO usufruto pode ser alienado a terceiros, que tenham interesse apenas no uso e gozo do imóvel.
- CO usufruto só pode ser alienado ao nu-proprietário, sendo inalienável para qualquer outra pessoa que não aquele.
- DO usufruto pode ser cedido, seja a título gratuito ou oneroso, pois esta cessão tem natureza de direito obrigacional.
- ENão podem ser penhorados os frutos e rendimentos que decorrem do exercício do direito real de fruição.