Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — VUNESP 2011
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- vu123489
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CREMESP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Considerando-se o instituto da evicção, assinale a alternativa correta
- AEvicção é a perda da coisa, determinada por sentença judicial, que a atribui a outrem, por direito posterior ao contrato aquisitivo.
- BA responsabilidade pela evicção ocorre quando a causa da constrição se opera após a aquisição da coisa.
- CO que importa, para sua caracterização, não é o momento da constrição da coisa, mas o momento em que nasceu o direito de terceiro que lhe deu origem.
- DNão será possível, de forma contratual, excluir-se a garantia contra a evicção, mesmo nos contratos onerosos.
- EAs custas judiciais e os honorários advocatícios não estão incluídos no direito do evicto em restituir-se por seus prejuízos.