Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — VUNESP 2011
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- vu123733
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SAP-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo
O instrumento jurisdicional de controle de constitucionalidade, cabível no instante em que um comando descrito na Constituição não consegue ser colocado em prática, devido à ausência de normas infraconstitucionais, necessárias a sua efetividade, é denominado
- Aação declaratória de inconstitucionalidade.
- Bação direta de inconstitucionalidade por omissão.
- Cação declaratória de constitucionalidade.
- Dação direta de inconstitucionalidade.
- Earguição de descumprimento de preceito fundamental.