Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2011
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu123822
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SAP-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Sociocultural - Pedagogia
A Constituição Federal determina que a educação é dever do Estado e da família e que compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração e com assistência da União: recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso; fazer-lhes a chamada pública; zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.Estabelece, ainda, em seu art. 206, que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Dentre eles, pode-se citar:I. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;II. gratuidade do ensino nas escolas de educação básica;III. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;IV. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.Estão corretas as afirmações contidas em
- AI e II, apenas.
- BIII e IV, apenas.
- CI, II e III, apenas.
- DI, III e IV, apenas.
- EI, II, III e IV.