Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2011
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu123824
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SAP-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Sociocultural - Pedagogia
Em relação ao dever do Estado para com a educação escolar pública, previsto no art. 4.º, o Analista registrou que será efetivado mediante a garantia de
- Aensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
- Batendimento educacional aos educandos com necessidades especiais, em escolas próprias.
- Catendimento em creches a crianças a partir de seis anos de idade.
- Dvaga na escola mais próxima de sua residência a toda criança a partir dos 7 anos de idade.
- Eensino fundamental obrigatório a partir dos 7 anos de idade.