Questão de Psiquiatria — Legislação e Pesquisa em Psiquiatria — VUNESP 2011
PsiquiatriaLegislação e Pesquisa em Psiquiatria
- Código
- vu123892
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SAP-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico psiquiatra
Com relação à responsabilidade penal de um indivíduo que comete um crime sob efeito de uma droga psicoativa, é correto afirmar que
- Aele pode ter sua pena reduzida a um terço, pois a intoxicação aguda por droga funciona como um atenuante do ato criminal.
- Bele é considerado semi-imputável, já que o uso de drogas na psiquiatria forense é uma perturbação da saúde mental.
- Cele não é isento de pena mesmo que sejam caracterizadas dependência química e incapacidade de entendimento e determinação com relação ao ato ilícito.
- Ddependendo da gravidade da infração penal, ele pode ser considerado imputável ou inimputável.
- Eele é isento de pena se tiver sido coagido a fazer o uso da droga e se mostrado incapaz de entender o caráter ilícito do crime ou de se determinar de acordo com esse entendimento.