Questão de Direito Constitucional — Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição — VUNESP 2011
Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
- Código
- vu124056
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Executivo Público
Assinale a alternativa correta a respeito do poder constituinte.
- AO titular do poder constituinte originário é o Parlamento.
- BA constituição gerada por meio revolucionário é produto do poder constituinte decorrente.
- CO poder constituinte derivado reformador não pode sofrer limitações circunstanciais.
- DAs cláusulas pétreas são consideradas limitações materiais ao poder constituinte derivado.
- EO poder constituinte originário histórico é aquele que produz uma constituição imposta pelo governante de forma autoritária.