Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — VUNESP 2011
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- vu124118
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial Administrativo
É direito dos trabalhadores urbanos:
- Aseguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário e involutário.
- Bgarantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
- Crepouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.
- Dproteção do salário na forma da lei, constituindo-se em crime sua retenção culposa.
- Ejornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.