Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — VUNESP 2011
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- vu124335
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Antônio, pai de Carlos e Pedro, avô de Maria e filho de José, sujeito passivo da obrigação tributária. Antônio e Carlos morrem em um desastre automobilístico e não se consegue provar quem morreu primeiro. Em virtude do ocorrido, quem seria o responsável pelo pagamento do tributo?
- AJosé.
- BPedro.
- CMaria.
- DJosé e Pedro, cada um responde por 50% do débito.
- ENão haverá responsáveis, pois o crédito tributário extinguiu-se com a morte.