Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — VUNESP 2011
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- vu124374
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Analise as proposições seguintes.I. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas não permite a punição por crime culposo, ainda que previsto em lei.II. Responde pelo crime o terceiro que determina o erro.III. O desconhecimento da lei é inescusável, mas o erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, poderá diminuir a pena de um sexto a um terço.IV. O desconhecimento da lei é considerado circunstância atenuante.V. Se o fato é cometido sob coação irresistível, só é punível o autor da coação.Assinale as proposições corretas.
- AI, II e V, apenas.
- BII, III e IV, apenas.
- CII, IV e V, apenas.
- DI, II e III, apenas.
- EII, III e V, apenas.