Questão de Direito Penal — Tipicidade — VUNESP 2011
Direito PenalTipicidade
- Código
- vu124375
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Antônio, durante a madrugada, subtrai, com o emprego de chave falsa, o automóvel de Pedro. Depois de oferecida a denúncia pela prática de crime de furto qualificado, mas antes do seu recebimento, por ato voluntário de Antônio, o automóvel furtado é devolvido à vítima. Nesse caso, pode-se afirmar a ocorrência de
- Aarrependimento posterior.
- Bdesistência voluntária.
- Carrependimento eficaz.
- Dcircunstância atenuante.
- Ecausa de extinção da punibilidade.