Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — VUNESP 2011
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- vu124376
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Durante reunião de condomínio, com a presença de diversos moradores, inicia-se discussão acalorada, durante a qual Antônio, um dos condôminos, que era acusado de fazer barulho durante a madrugada, diz ao síndico que ele deveria se preocupar com sua própria família, porque a filha mais velha dele, que não estava presente na reunião, era prostituta, pois sempre era vista em casa noturna suspeita da cidade. Assinale a alternativa correta dentre as adiante mencionadas.
- AAntônio cometeu crime de calúnia, a não ser que prove o que disse (exceção da verdade).
- BAntônio cometeu crime de calúnia, que não admite a exceção da verdade.
- CAntônio não cometeu crime algum, pois a ofendida (filha do síndico) não estava presente na reunião.
- DAntônio cometeu crime de difamação, a não ser que prove o que disse (exceção da verdade).
- EAntônio, independentemente de o fato narrado ser, ou não, verdadeiro, cometeu crime de difamação.