Questão de Direito Penal — Antijuridicidade — VUNESP 2011
Direito PenalAntijuridicidade
- Código
- vu124377
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Antônio, depois de provocado por ato injusto de Pedro, retira-se e vai para sua casa, mas, decorridos cerca de trinta minutos, ainda influenciado por violenta emoção, resolve armar-se e voltar ao local do fato, onde reencontra Pedro, no qual desfere um tiro, provocando-lhe a morte. Nesta hipótese, Antônio pode invocar em seu favor a
- Aexcludente da legítima defesa real.
- Bexcludente da legítima defesa putativa.
- Cexistência de causa de diminuição de pena (art. 121, § 1.º, do Código Penal).
- Dexistência de circunstância atenuante (art. 65, III, “c”, do Código Penal).
- Eexcludente da inexigibilidade de conduta diversa.