Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Adoção — VUNESP 2011
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Adoção
- Código
- vu124383
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Maria, casada com João, soube que jamais poderia gerar um filho, após infrutíferas tentativas para tal desiderato. Preocupados com as crianças abandonadas e num ato impetuoso, vão ter ao registro civil e registram como se fosse seu, filho de outro.Assinale a alternativa correta.
- AJoão e Maria praticaram ato imoral, mas piedoso, tendo em vista a situação das crianças carentes.
- BJoão e Maria praticaram ato imoral e piedoso que se justifica ante a angústia de não conseguirem ter filhos.
- CJoão e Maria praticaram a chamada adoção “à francesa”, ante a imperiosa necessidade de terem filhos.
- DJoão e Maria praticaram a chamada adoção “à italiana” e cometeram o ilícito recitado no art. 242, do diploma repressivo.
- EJoão e Maria praticaram a chamada adoção “à brasileira” e cometeram o crime previsto no diploma repressivo.