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Questão de Direito do Consumidor — Direitos Básicos do Consumidor — VUNESP 2011

Direito do ConsumidorDireitos Básicos do Consumidor
Código
vu124393
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Juiz
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
  1. ANas demandas que versem sobre relação de consumo, é obrigatória a inversão do ônus da prova a favor do consumidor.
  2. BTendo mais de um autor a ofensa aos direitos do con- sumidor, cada um responderá pela reparação dos danos que causou.
  3. COs riscos à saúde ou segurança, que sejam considerados normais e previsíveis em decorrência da natureza do produto, não precisam ser informados ao consumidor.
  4. DUm produto pode ser considerado defeituoso se outro de melhor qualidade for colocado no mercado.
  5. EHavendo prova de culpa exclusiva de terceiro, o fabricante não será responsabilizado por dano causado ao consumidor.
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GabaritoE — Havendo prova de culpa exclusiva de terceiro, o fabricante não será responsabilizado por dano causado ao consumidor.

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