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Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — VUNESP 2011

Direito PenalCrimes contra a administração pública
Código
vu124453
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
O artigo 312 do Código Penal, crime de peculato, pode ser imputado
  1. Aao particular em coautoria, desde que tenha conhecimento da qualidade de funcionário público do autor.
  2. Bao funcionário público desvinculado da função.
  3. Csomente ao funcionário público independentemente do exercício de sua função
  4. Dsomente ao particular.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — ao particular em coautoria, desde que tenha conhecimento da qualidade de funcionário público do autor.

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