Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — VUNESP 2011
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- vu124465
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
César doou um imóvel a Brutus. Logo depois, o donatário vendeu o imóvel a Lívio. Anos mais tarde, Brutus atentou contra a vida de César e a doação foi revogada por ingratidão. Pode-se afirmar que
- ALívio será obrigado a restituir a coisa a César, sem direito de indenização, pois não há evicção em contrato gratuito.
- BResolvida a doação pela ingratidão, resolve-se o direito do adquirente Lívio, que deverá restituir a coisa a César.
- CLívio será considerado proprietário perfeito e restará a César o direito de cobrar o valor da coisa de Brutus.
- DLívio tem direito de preempção, pagando o valor da coisa a César e exercendo o direito da evicção contra Brutus.