Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — VUNESP 2011
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- vu124481
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Analise as seguintes proposições a respeito da capacidade civil.I. A emancipação voluntária pode ser concedida pelos pais, mediante instrumento particular autêntico, independentemente de homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos completos.II. São relativamente incapazes os ébrios habituais que tenham discernimento reduzido.III. Pessoa que sofreu grave acidente e encontra-se em coma por vários meses pode ser interditada como absolutamente incapaz.IV. Declarado nulo o matrimônio e reconhecido o casamento putativo em favor daquele que alcançou a capacidade por força do casamento, a emancipação continua válida e produz todos seus efeitos. Está correto o contido apenas em
- AI, II e III.
- BI e IV.
- CII e III.
- DII, III e IV.