Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — VUNESP 2011
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- vu124513
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção
Sobre direitos políticos, é incorreto dizer:
- Ao alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos, mas facultativos se estiverem numa das seguintes condições: (i) analfabetos ou (ii) maiores de setenta anos.
- Ba elegibilidade mínima para quaisquer cargos é de vinte e um anos.
- Co alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
- Da soberania popular é exercida mediante voto, plebiscito, referendo popular e iniciativa popular.