Questão de Direito Tributário — Impostos Estaduais — VUNESP 2011
Direito TributárioImpostos Estaduais
- Código
- vu124534
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção
Acerca do ITCMD incidente nos inventários, é correto afirmar que
- Apara cada falecimento ocorre um fato gerador, independentemente do número de herdeiros ou legatários.
- Bo ITCMD é devido pela alíquota vigente ao tempo da abertura do inventário.
- Csuas alíquotas mínimas serão fixadas pelo Senado Federal.
- Da escolha do tabelião que lavrará o inventário influencia o elemento espacial do fato gerador.