Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — VUNESP 2011
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- vu124538
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção
Assinale a alternativa correta.
- AAutarquia federal não está sujeita ao pagamento de taxa de coleta de lixo instituída pelo Município.
- BÀ União é defeso cobrar IOF nas operações financeiras realizadas pelo Município.
- CValorização decorrente de obra pública municipal, de imóvel pertencente ao Estado de São Paulo, não pode ser fato gerador de contribuição de melhoria cobrada pelo município.
- DA imunidade ou a isenção tributária do comprador se estende ao produtor, contribuinte do imposto sobre produtos industrializados.