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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — VUNESP 2011

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
vu124554
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção
Assinale a alternativa incorreta a respeito da aquisição da propriedade imóvel.
  1. AO registro é eficaz desde o momento em que se apresentar o título ao oficial do registro, e este o prenotar no protocolo.
  2. BA aquisição causa mortis não depende de registro do título.
  3. CA presunção que decorre do registro do título translativo não é absoluta, podendo ser objeto de anulação.
  4. DNão é possível cancelar o registro em prejuízo do terceiro adquirente de boa-fé.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Não é possível cancelar o registro em prejuízo do terceiro adquirente de boa-fé.

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