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Questão de Direito Civil — Direito de Família — VUNESP 2011

Direito CivilDireito de Família
Código
vu124556
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção
Assinale a alternativa incorreta.
  1. AÉ ineficaz o pacto antenupcial se não se seguir o casamento.
  2. BA eficácia do pacto antenupcial, realizado por menor, fica condicionada à aprovação de seu representante legal, salvo as hipóteses de regime obrigatório de separação de bens.
  3. CO pacto antenupcial poderá ser feito por escritura pública ou instrumento particular autêntico, registrado no Registro de Imóveis do domicílio dos cônjuges.
  4. DO pacto antenupcial, para produzir efeitos perante terceiros, deverá ser registrado no Registro de Imóveis do domicílio dos nubentes.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — O pacto antenupcial poderá ser feito por escritura pública ou instrumento particular autêntico, registrado no Registro de Imóveis do domicílio dos cônjuges.

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