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Questão de Direito Civil — Domicílio e Bens — VUNESP 2011

Direito CivilDomicílio e Bens
Código
vu124565
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção
A respeito dos bens públicos, é correto afirmar:
  1. Aos bens dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
  2. Bo hospital municipal, o prédio da escola pública e o Fórum são bens de uso comum do povo.
  3. Cé admissível a usucapião constitucional em bens públicos.
  4. Do uso comum dos bens públicos será sempre gratuito.
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GabaritoA — os bens dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

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