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Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — VUNESP 2011

Direito CivilDireito das Sucessões
Código
vu124567
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção
Assinale a alternativa correta.
  1. ACinco anos após o trânsito em julgado da sentença de sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva e o levantamento das cauções prestadas.
  2. BA presunção de morte decorrente da ausência autoriza a viúva do ausente a casar-se novamente.
  3. CO Código Civil não admite outras modalidades de presunção de morte além da ausência.
  4. DSomente até o momento da abertura da sucessão definitiva o ausente poderá recuperar seus bens.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — A presunção de morte decorrente da ausência autoriza a viúva do ausente a casar-se novamente.

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