Questão de Atualidades — Política — VUNESP 2011
AtualidadesPolítica
- Código
- vu124884
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJM-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
O julgamento do Supremo Tribunal Federal, que aprovou por unanimidade, torna praticamente automáticos os direitos que hoje são obtidos com dificuldades na Justiça e põe fim à discriminação legal. "O reconhecimento, portanto, pelo Tribunal, hoje, desses direitos, responde a um grupo de pessoas que durante longo tempo foram humilhadas, cujos direitos foram ignorados, cuja dignidade foi ofendida, cuja identidade foi denegada e cuja liberdade foi oprimida", afirmou a ministra Ellen Gracie.(www.estadao.com.br/noticias, 05.05.2011. Adaptado)A notícia refere-se ao reconhecimento
- Ados casos em que o aborto pode ser legalmente realizado.
- Bdo estabelecimento de cotas para afrodescedentes em órgãos públicos.
- Cde novas regras para a efetivação da reforma agrária.
- Dda gratuidade para os exames de confirmação de paternidade.
- Eda união entre pessoas do mesmo sexo, como entidade familiar.