Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — VUNESP 2012
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- vu125192
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SPTrans
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Pleno - Cível
Fernanda, 19 anos, regularmente guiava para sua casa quando seu veículo foi abalroado por outro. Constatou-se que Leandro, motorista do outro veículo, guiava acima da velocidade permitida e sob os efeitos de bebida alcoólica, já havendo sentença criminal condenatória com trânsito em julgado. Fernanda, apesar de submetida às intervenções médicas e cirúrgicas, faleceu alguns dias após o acidente. Considerando o caso concreto proposto, é correto afirmar que:
- Ase condenado Leandro ao pagamento de pensão, a família de Fernanda não poderá exigir que esta espécie de indenização seja arbitrada e paga de uma só vez.
- BLeandro poderá discutir, na esfera cível, a existência do fato ou quem seja o seu autor.
- Ca ineficácia das intervenções médicas exonera Leandro do reembolso das despesas com o tratamento.
- Dpara que Leandro seja condenado ao pagamento de compensação por dano moral, a família de Fernanda deverá comprovar sua dependência econômica.
- Eo falecimento de Leandro levará à exoneração da obrigação de indenizar.