Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — VUNESP 2012
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- vu125196
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SPTrans
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Pleno - Cível
Analise as seguintes assertivas acerca do instituto da cláusula penal:I. é admissível a cumulação de cláusula penal moratória e compensatória;II. havendo previsão da penalidade, não cabe ao juiz reduzi-la equitativamente, caso manifestamente excessiva;III. o valor da cominação imposta na cláusula penal não pode exceder o da obrigação principal;IV. ainda que haja a estipulação da penalidade, deve o credor demonstrar prejuízo, sob pena de enriquecimento em causa.É correto apenas o que se afirma em
- AI e III.
- BI e IV.
- CII e III.
- DII e IV.
- EIII e IV.