Questão de Direito Civil — Pessoa Jurídica — VUNESP 2012
Direito CivilPessoa Jurídica
- Código
- vu125204
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SPTrans
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Pleno - Cível
Considerando o instituto da desconsideração de personali- dade jurídica, é correto afirmar que o Código Civil
- Aadmite a possibilidade de aplicação do instituto nas hipóteses de desvio de finalidade ou confusão patrimonial.
- Badota a teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, admitindo-a sempre que o credor encontrar obstáculo para o ressarcimento.
- Cnão admite a aplicação do instituto na hipótese de desvio de finalidade, mas a autoriza em caso de confusão patrimonial.
- Dnão admite a aplicação do instituto na hipótese de confusão patrimonial, mas a autoriza em caso de desvio de finalidade.
- Eadmite a possibilidade de aplicação do instituto quando houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.