Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — VUNESP 2012
Direito TributárioTributos Federais
- Código
- vu125246
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SPTrans
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Pleno - Tributário
O imposto sobre produtos industrializados – IPI
- Apoderá ser seletivo, em função da essencialidade do produto.
- Bterá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.
- Cserá cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante pago nas anteriores.
- Dincidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.
- Enão incidirá na importação de quaisquer produtos estrangeiros, em razão de sua natureza extrafiscal.