Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — VUNESP 2012
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- vu125349
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SPTrans
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Comunicação Social Pleno
Alguns autores consideram os crimes contra a honra como cerceadores à liberdade de expressão e entendem que eles não deveriam se constituir em matéria penal. Outros defendem a necessidade de o Estado punir os exageros praticados em nome das liberdades garantidas constitucionalmente e defendem sanções contra esse tipo de crime.São crimes contra a honra:
- Acorrupção passiva, injúria e peculato.
- Bcalúnia, injúria e difamação.
- Cexcesso de exação, prevaricação e difamação.
- Dpeculato, injúria e prevaricação.
- Eexcesso de exação, prevaricação e corrupção passiva.