Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) — VUNESP 2012
Segurança e Saúde no TrabalhoPolítica Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST)
- Código
- vu125938
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SPTrans
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de enfermagem do trabalho
De acordo com a Política Nacional de Saúde do Trabalhador, considera-se “trabalhador” aquele que exerce
- Aatividade remunerada com, pelo menos, dois salários -mínimos e pagamento de horas atividades de acordo com a produtividade.
- Bfunção de aprendiz com renda per capita de piso estabelecido segundo sua função.
- Ctodos os homens e mulheres que exercem atividades para sustento próprio e/ou de seus dependentes, qualquer que seja sua forma de inserção no mercado de trabalho, no setor formal ou informal da economia.
- Dtrabalho voluntário provido de remuneração com carga horária semanal de 40 horas.
- Eatividade educacional desprovida de vínculo empregatício, em regime de 120 horas mensais.