Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — VUNESP 2012
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- vu126313
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrevente Técnico Judiciário - Prova versão 1
A pena prevista pelo Código Penal para o crime de “resistência” (CP, art. 329), por expressa disposição legal, é
- Ade reclusão e de multa.
- Bde reclusão, de seis meses a um ano.
- Cmaior, se o funcionário público, em razão da violência, fica afastado do cargo.
- Dmaior se o ato, em razão da resistência, não se executa.
- Ediminuída de um a dois terços se a resistência não é praticada com violência.