Questão de Psicologia — Políticas Públicas no ECA — VUNESP 2012
PsicologiaPolíticas Públicas no ECA
- Código
- vu126376
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
O aperfeiçoamento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atualizado pela Lei n.º 12.010 de 2009, trata dos casos de criança ou adolescente indígena ou prove niente de comunidade remanescente de quilombo. De acordo com o § 6.º do Art. 28, nessas situações, é obrigatória a intervenção e oitiva perante a equipe interprofissional ou multidisciplinar que irá acompanhar o caso. Procedimento este executado por
- Aantropólogos e representantes do órgão federal responsável pela política indigenista.
- Bpedagogos e representantes do conselho tutelar local.
- Crepresentantes do órgão federal responsável pela política indigenista e a comunidade.
- Dpsicólogos e representantes das comunidades indígenas envolvidas.
- Epsicólogos e representantes do órgão federal responsável pela política indigenista.