Questão de Psicologia — Violência Doméstica, Violência Contra a Mulher e Casos de Abuso — VUNESP 2012
PsicologiaViolência Doméstica, Violência Contra a Mulher e Casos de Abuso
- Código
- vu126383
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Em relação a outras medidas provisionais descritas na Seção XV, o Art. 888 do Código de Processo Civil determina que o juiz poderá ordenar ou autorizar, na pendência da ação principal ou antes de sua propositura, o depósito de menores ou incapazes
- Ase o devedor não pagar a prestação alimentícia, nem se escusar ao juiz o débito de prestações vencidas.
- Bquando os cônjuges apresentarem comportamento conjugal pouco convencional e predominado por conflitos.
- Ccuja guarda e a educação dos filhos não foram concedidas aos avós e/ou familiares próximos.
- Dem casos de interdição ou demolição de casas para preservar a saúde, a segurança ou o bem-estar geral.
- Ecastigados imoderadamente por seus pais, tutores ou curadores, ou por eles induzidos à prática de atos contrários à lei ou à moral.