Questão de Direito Constitucional — Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT — VUNESP 2012
Direito ConstitucionalAto das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT
- Código
- vu126406
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
O art. 68 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal dispõe que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.Com relação ao assunto, assinale a alternativa correta.
- AOs quilombos eram comunidades formadas por índios que resistiram à colonização europeia.
- BOs quilombos eram comunidades onde viviam pessoas de origem africana, independente da causa de sua formação.
- COs quilombos eram comunidades isoladas formadas por escravos fugidos do cativeiro, sendo que os quilombos maiores, como Palmares, reproduziam a organização social africana, com reis e diversas classes sociais, incluindo escravos.
- DOs quilombos eram comunidades formadas por pessoas que resistiram às diversas formas de opressão, tais como a escravidão, a ditadura e as perseguições políticas.