Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — VUNESP 2012
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- vu126436
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
No comodato precário,
- Aa mora é ex re, de modo que a qualquer tempo afigura-se viável o pedido de reintegração de posse do bem.
- Ba mora é ex persona, impondo-se como condição de procedibilidade à reintegração a prévia notificação do comodatário.
- Co comodante poderá retomar a coisa a qualquer tempo, com o uso moderado dos meios necessários, prescindindo de intervenção judicial.
- Do comodatário poderá opor a exceção de usucapião, com fundamento na continuidade da posse legítima.