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Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — VUNESP 2012

Direito CivilDireito das Obrigações
Código
vu126438
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Nas obrigações de não fazer, incorre-se em mora
  1. Aapós regular notificação acerca da prática do ato cuja abstenção era exigível, delineando-se a mora ex persona.
  2. Bsomente após regular distribuição de ação em conflito de interesses processual.
  3. Ca partir do momento em que se executa o ato de que deveria abster-se, independentemente de qualquer notificação, caracterizando-se a mora ex re.
  4. Dsomente após citação válida em sede de conflito de interesses processual.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — a partir do momento em que se executa o ato de que deveria abster-se, independentemente de qualquer notificação, caracterizando-se a mora ex re.

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