Questão de Direito Constitucional — Processo Legislativo — VUNESP 2012
Direito ConstitucionalProcesso Legislativo
- Código
- vu126468
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Com relação ao quorum para a produção de normas pelo Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
- AMaioria simples é toda aquela que exige metade mais um dos integrantes do colegiado.
- BMaioria absoluta é toda aquela que exige metade mais um dos presentes.
- CMaioria qualificada é toda aquela que exige 4/6 dos integrantes do colegiado.
- DMaioria simples é toda aquela que exige metade mais um dos presentes.