Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — VUNESP 2012
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- vu126518
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Ocorre o “flagrante presumido” quando o agente
- Aestá cometendo a infração penal.
- Bacaba de cometer a infração penal.
- Cé perseguido, logo após a infração penal, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
- Dé encontrado, logo depois da infração penal, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.