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Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — VUNESP 2012

Direito CivilDireito das Obrigações
Código
vu126538
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Na teoria do enriquecimento sem causa, como fonte da obrigação,
  1. Ao deslocamento patrimonial indevido não implica necessariamente que deverá haver empobrecimento de outrem.
  2. Bo caráter desproporcional terá de evidenciar deslocamento excessivo.
  3. Cexige-se deslocamento patrimonial indevido e necessário empobrecimento da outra parte.
  4. Dse a lei conferir outros meios para o lesado ressarcir-se do prejuízo sofrido, estes serão sempre subsidiários em relação ao enriquecimento sem causa, que emergirá como fonte principal.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — o deslocamento patrimonial indevido não implica necessariamente que deverá haver empobrecimento de outrem.

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