Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — VUNESP 2012
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- vu126539
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Um usuário de transporte aéreo sofreu intoxicação alimentar derivada de refeição fornecida a bordo da aeronave, por empresa de catering, diversa da companhia aérea. Neste caso, é correto afirmar que houve
- Afato exclusivo da vítima, que exclui o dever de indenizar.
- Bfortuito interno, inescusável, porquanto atrelado ao risco da atividade empreendida pelo transportador.
- Cfato exclusivo de terceiro (empresa de catering), excludente válida da responsabilidade do transportador.
- Dfortuito externo, já que se tratou de fato estranho à atividade do transportador, bem como aos riscos do transporte aéreo.