Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — VUNESP 2012
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- vu126568
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
“O princípio da igualdade admite discriminações que podem ser, portanto, lícitas. Mas, para ser lícita, a discriminação deve ser genérica e fundamentada.” O raciocínio em foco está
- Atotalmente equivocado.
- Bparcialmente correto. Está incorreta a parte que afirma a necessidade de a discriminação ser genérica.
- Ctotalmente correto.
- Dparcialmente correto. É algo que já existiu, mas não existe mais, eis que se trata de raciocínio tipicamente totalitário, já superado em nosso ordenamento jurídico e também em nossa doutrina.