Questão de Legislação Penal e Processual Penal Especial — Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro - CTB (arts. 291 a 312-B) — VUNESP 2018
Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro - CTB (arts. 291 a 312-B)
- Código
- vu133056
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC SP
- Ano
- 2018
- Cargo
- Esc Pol ( )
Considere a seguinte situação hipotética: O motorista “X”, ao participar, em via pública, de competição automobilística, não autorizada pela autoridade competente, atropela o pedestre “Y”, provocando-lhe lesões corporais. Diante dessa situação e considerando apenas o atropelamento, é correto afirmar que a infração penal cometida é considerada um crime
- Ade trânsito de lesão corporal, sendo possível aplicar todos os dispositivos da Lei no 9.099/1995.
- Bcomum de tentativa de homicídio, sendo possível aplicar todos os dispositivos da Lei no 9.099/1995.
- Cde trânsito de lesão corporal, sendo vedada a aplicação de alguns dispositivos da Lei no 9.099/1995.
- Dde trânsito de tentativa de homicídio, sendo vedada a aplicação de alguns dispositivos da Lei no 9.099/1995.
- Ecomum de lesão corporal, sendo possível aplicar todos os dispositivos da Lei no 9.099/1995.