Questão de Direito Sanitário — Normativos Estaduais e Municipais sobre Saneamento Básico — VUNESP 2019
Direito SanitárioNormativos Estaduais e Municipais sobre Saneamento Básico
- Código
- vu137064
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Itapevi
- Ano
- 2019
- Cargo
- Fisc Mun (Itapevi)
O Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998), preconiza que toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se:
- Aproteção contra as enfermidades transmissíveis geneticamente.
- Bprevenção de exposição a altas temperaturas e radiação ultravioleta.
- Celiminação dos fatores de estresse físico e químico.
- Dpreservação do ambiente dentro da área do terreno da edificação.
- Erespeito a grupos humanos vulneráveis.