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Questão de Direito Sanitário — Normativos Estaduais e Municipais sobre Saneamento Básico — VUNESP 2019

Direito SanitárioNormativos Estaduais e Municipais sobre Saneamento Básico
Código
vu137064
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Itapevi
Ano
2019
Cargo
Fisc Mun (Itapevi)

O Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998), preconiza que toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se:

  1. Aproteção contra as enfermidades transmissíveis geneticamente.
  2. Bprevenção de exposição a altas temperaturas e radiação ultravioleta.
  3. Celiminação dos fatores de estresse físico e químico.
  4. Dpreservação do ambiente dentro da área do terreno da edificação.
  5. Erespeito a grupos humanos vulneráveis.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — respeito a grupos humanos vulneráveis.

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