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Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988) — VUNESP 2019

Direito ConstitucionalDireitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988)
Código
vu138062
Banca
VUNESP
Órgão
Pref F.co Morato
Ano
2019
Cargo
Proc (Pref F Morato)
A Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso XXXIII, permite o trabalho a menores de dezoito anos, desde que
  1. Ase no período noturno, não seja perigoso e insalubre.
  2. Bse perigoso e insalubre, não seja no período noturno.
  3. Cnão seja realizado por menores de catorze anos, a menos que na condição de aprendiz.
  4. Dse realizado por menores de dezesseis anos, seja na condição de aprendiz e a partir de 14 anos.
  5. Eautorizado pelo representante, não seja trabalho penoso e desenvolvido em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — se realizado por menores de dezesseis anos, seja na condição de aprendiz e a partir de 14 anos.

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