Questão de Direito Constitucional — Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988) — VUNESP 2019
Direito ConstitucionalDa Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
- Código
- vu138091
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- IPREMM
- Ano
- 2019
- Cargo
- Med Per ( )
“Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador” são atribuições de competência do SUS – Sistema Único de Saúde descritas na
- AConstituição Federal do Brasil de 1988.
- BConsolidação das Leis do Trabalho – CLT, no capítulo V, na seção II.
- CConvenção no 81 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, ratificada pelo Brasil.
- DDeclaração de Alma Ata da Organização Mundial da Saúde.
- EPortaria no 142/1997 do Ministério da Saúde.